TERMO DE GARANTIA DOS PORDUTOS PROLOGO®
O presente termo de garantia (“Termo de Garantia PROLOGO®”), apresenta as condições e requisitos para abertura de chamados e aplicação do processo de garantia PROLOGO®. As condições previstas neste Termo de Garantia PROLOGO® se aplicam exclusivamente aos produtos PROLOGO®, conforme as condições e definições abaixo, e não incluem quaisquer coberturas a bicicletas, conjuntos, grupos, rodas, sistemas de freios e outros acessórios conexos.
As garantias previstas neste Termo de Garantia PROLOGO® são prestadas pela CORSA BIKE PARTS, representante exclusiva dos produtos PROLOGO® no território brasileiro. As garantias aqui apresentadas são de ordem legal e contratual (“estendida”), conforme aqui definidas.
Não fazem parte das obrigações e condições de garantia quaisquer serviços, garantias de terceiros e/ou acordos feitos fora dos termos deste Termo de Garantia PROLOGO® e sem a expressa anuência por escrito da CORSA BIKE PARTS.
Definições:
CORSA BIKE PARTS: representante oficial dos produtos PROLOGO® no Brasil.
PRODUTOS PROLOGO®: itens da marca PROLOGO® comercializados no território brasileiro pela CORSA BIKE PARTS ou por seus revendedores autorizados. Os PRODUTOS PROLOGO® somente serão considerados para fins desta Garantia se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal de compra, seja ela de compra da bicicleta na qual os PRODUTOS PROLOGO® vierem embarcados e/ou de compra dos PRODUTOS PROLOGO® de revendedores autorizados CORSA BIKE PARTS.
Garantia Legal: na forma do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990) é o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data constante da Nota Fiscal de compra dos PRODUTOS PROLOGO®, prazo este no qual o consumidor poderá solicitar o atendimento em sede de garantia, visando ao reparo ou substituição de componentes dos PRODUTOS PROLOGO®, uma vez identificados vícios de fabricação, conforme definido neste Termo de Garantia PROLOGO® e no ANEXO I.
Garantia Contratual ou Estendida: na forma do artigo 50 do Código de Defesa do Consumidor é a garantia contratual, complementar à Garantia Legal, e é conferida por meio deste Termo de Garantia PROLOGO® no prazo e condições aqui definidos. A Garantia Contratual ou Estendida se iniciará a partir do 91º (nonagésimo primeiro) dia contado a partir da emissão da nota fiscal respectiva. A Garantia Contratual ou Estendida vigorará pelo prazo de 9 (nove) meses a partir da sua data de entrada em vigor.
Consumidores: Serão considerados consumidores para fins deste Termo de Garantia PROLOGO® apenas os compradores originais, enquanto destinatários finais dos PRODUTOS PROLOGO®. Assim, não serão aplicáveis quaisquer coberturas previstas neste Termo de Garantia PROLOGO®, caso os PRODUTOS PROLOGO® estejam de posse de pessoas distintas daquelas a quem o item foi incialmente vendido (destinatário final).
Revendedores/Lojistas: São os responsáveis pela venda dos PRODUTOS PROLOGO® e poderão ser os responsáveis pela abertura dos tickets e chamados de garantia perante a CORSA BIKE PARTS. Os Revendedores/Lojistas não são os titulares dos direitos conferidos por meio deste Termo de Garantia PROLOGO®. Contudo, poderão ter acessos ao sistema de abertura de chamados e procedimentos de atendimento em nome dos Consumidores, junto à CORSA BIKE PARTS.
I – CONDIÇÕES, FORMAS DE ATENDIMENTO, TERRITÓRIO E PRAZOS
A garantia tratada neste Termo de Garantia PROLOGO® é intransferível e válida apenas para o comprador original dos PRODUTOS PROLOGO® na qualidade de destinatário final (Consumidor), mesmo que os PRODUTOS PROLOGO® sejam revendidos, cedidos ou de qualquer forma transferidos/alienados pelo Consumidor a terceiros dentro do prazo de garantia aqui estabelecido.
A garantia tratada neste Termo de Garantia é válida apenas no território brasileiro, inclusive no que se refere às condições de compra, utilização e manutenção dos PRODUTOS PROLOGO®, assim como para quaisquer atendimentos nos termos e condições deste Termo de Garantia PROLOGO®.
PRODUTOS PROLOGO® adquiridos em desconformidade com as condições do Termo de Garantia, especialmente sem Nota Fiscal e/ou um revendedor e/ou site fora do território brasileiro, mesmo que este revendedor seja oficial, não estarão cobertos pela garantia aqui tratada, seja ela a Garantia Legal ou a Garantia Contratual. Em especial, não serão aceitas para fins das garantias previstas neste Termo de Garantia PROLOGO® Notas Fiscais com data de emissão posterior à data de compra e/ou posterior à abertura do chamado inicial de atendimento. Adicionalmente, não serão aceitas Notas Fiscais ou qualquer outro documento equivalente que tenha sido emitido no exterior ou fora das condições deste Termo de Garantia PROLOGO®.
Se o seu PRODUTO PROLOGO® incluía uma política escrita na embalagem ou manual do proprietário que difere da política de garantia publicada em www.corsabikeparts.com.br deverão ser consideradas as condições mais recentes e em vigor.
A CORSA BIKE PARTS disponibiliza 2 (dois) sistemas de comunicação e atendimento ao consumidor e ao lojista, cumprindo aos
requisitos do inciso VII do parágrafo 1º do artigo 2º da portaria do INMETRO 361, 6 de setembro de 2011, :
-
Abertura de Ticket via Site: www.corsabikeparts.com.br; e
-
Telefone: +55(11) 2217-0531 e +55 (11) 93147-5733
Consumidores e revendedores autorizados podem entrar em contato com o Departamento Técnico da CORSA BIKE PARTS para tirar dúvidas, enviar reclamações e sugestões e iniciar atendimento de garantia e manutenção.
A Garantia Legal aplicável aos PRODUTOS PROLOGO® vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da Nota Fiscal de venda.
A Garantia Contratual ou Estendida vigorará pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir do 91º (nonagésimo primeiro) dia contado a partir da emissão da nota fiscal respectiva.
II – CONDIÇÕES DE USO E USOS AUTORIZADOS E LIMITAÇÕES DA GARANTIA
A. CONDIÇÕES DE USO E USOS AUTORIZADOS
Esta garantia está limitada e é condicionada ao correto uso dos PRODUTOS PROLOGO®. Define-se como uso correto dos PRODUTOS PROLOGO® as condições abaixo descritas, as quais se aplicam cumulativamente:
-
O uso sob condições normais, conforme as especificações do fabricante e conforme o manual do proprietário, enviado em conjunto com a bicicleta/componente;
-
O uso não profissional e/ou não-competitivo (exceto se de forma amadora/não remunerada/sem patrocínio ou federado);
-
O uso pelo Consumidor original, sendo vedado o uso compartilhado ou por terceiros, empréstimos e locações;
-
O uso dentro de especificações de montagem, aplicação e manutenção definidos pelo fabricante PROLOGO®;
-
A realização periódica e/ou necessária de manutenção em Centros Técnicos Autorizados e por profissionais certificados, conforme lista apresentada pela CORSA BIKE PARTS.
As garantias previstas neste Termo de Garantia PROLOGO® são limitadas e não se aplicam ao desgaste natural, falhas resultantes de abuso, negligência, montagem incorreta ou por profissional não certificado, alteração ou modificação, reparação ou manutenção inadequada ou não autorizada, acidente ou colisão, ou outro uso anormal, comercial/profissional, excessivo ou impróprio.
A Garantia Contratual ou Estendida deste Termo de Garantia PROLOGO® não cobre danos pessoais e/ou a terceiros de qualquer ordem, especialmente em caso de uso fora das condições aqui estabelecidas.
B. DAS CONDIÇÕES APLICÁVEIS À GARANTIA LEGAL:
Durante a vigência da Garantia Legal definida neste Termo de Garantia PROLOGO® (ou seja, durante o prazo de 90 dias contados a partir da emissão da Nota fiscal de compra), a CORSA BIKE PARTS será responsável pelos custos de envio e devolução no montante total de até R$100,00 (cem reais), sejam estes custos de remessa, envio, transporte e devolução dos PRODUTOS PROLOGO®.
Durante a vigência da Garantia Legal definida neste Termo de Garantia PROLOGO®, a CORSA BIKE PARTS deverá responder às solicitações de garantia no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de abertura do chamado junto à CORSA BIKE PARTS. Caso o procedimento de atendimento demande a remessa de PRODUTOS PROLOGO® para a sede da CORSA BIKE PARTS, o prazo será considerado como iniciado a partir da data de postagem do PRODUTOS PROLOGO® à sede da CORSA BIKE PARTS. Da mesma forma, não serão considerados para efeito de contagem do prazo de 30 (trinta) dias o prazo de logística de responsabilidade dos Correios, uma vez que não fazem parte do escopo de responsabilidade exclusiva da CORSA BIKE PARTS.
C. DAS CONDIÇÕES APLICÁVEIS À GARANTIA CONTRATUAL OU ESTENDIDA:
Durante a vigência da Garantia Contratual ou Estendida deste Termo de Garantia PROLOGO® (ou seja, a partir do 91º dia contado a partir da emissão da nota fiscal respectiva e pelo prazo de 9 meses), em nenhuma hipótese a CORSA BIKE PARTS será responsável, arcará e/ou indenizará ou reembolsará quaisquer Custos de envio, devolução e desmontagem, sejam eles de remessa, envio, transporte, importação e devolução dos PRODUTOS PROLOGO®, ou ainda, no caso de custos, honorários, taxas de serviços relativos à desmontagem de itens e componentes internos dos PRODUTOS PROLOGO® e/ou de retirada/desinstalação dos PRODUTOS PROLOGO® que se encontrem instalados em bicicletas.
Durante a vigência da Garantia Contratual ou Estendida definida neste Termo de Garantia PROLOGO®, a CORSA BIKE PARTS deverá responder às solicitações de garantia no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data de abertura do chamado junto à CORSA BIKE PARTS. Caso o procedimento de atendimento demande a remessa de PRODUTOS PROLOGO® para a sede da CORSA BIKE PARTS, o prazo será considerado como iniciado a partir da data de postagem do PRODUTOS PROLOGO® à sede da CORSA BIKE PARTS. Da mesma forma, não serão considerados para efeito de contagem do prazo de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de logística de responsabilidade dos Correios, uma vez que não fazem parte do escopo de responsabilidade exclusiva da CORSA BIKE PARTS.
D. LIMITAÇÕES DA GARANTIA
Esta garantia não se aplica a produtos que tenham sido de qualquer forma modificados ainda que em função de up-grades, que tenham sofrido a instalação de peças e componentes não-originais ou usados, ou que tenham sido incorretamente instalados e/ou ajustados em contradição com os respectivos manuais do proprietário.
Este Termo de Garantia PROLOGO® também não cobre e/ou se aplica a danos causados aos PRODUTOS PROLOGO® por colisões, acidentes, utilização inadequada dos PRODUTOS PROLOGO®, em desrespeito às especificações de uso do fabricante, e tampouco se aplicam a qualquer outra circunstância em que os PRODUTOS PROLOGO® tenham sido submetidos a forças ou cargas para além daquelas que foram projetados.
Este Termo de Garantia PROLOGO® não se aplica, igualmente, quando os PRODUTOS PROLOGO® tiverem sido modificados (alterado a composição física), incluindo, qualquer tentativa de abrir ou reparar quaisquer componentes, sem autorização expressa e por escrito da CORSA BIKE PARTS.
As garantias aqui previstas não se aplicam na hipótese de o número de série ou o código de produção serem inadvertidamente ou deliberadamente alterados, obliterados ou removidos.
As garantias aqui definidas também não se aplicam ao desgaste e envelhecimento natural da peça, ou seja, peças sujeitas a desgaste e envelhecimento deterioram-se em consequência do uso normal, ou da falta de manutenção recomendada pela CORSA BIKE PARTS e/ou de condução ou instalação em condições ou aplicações diferentes das recomendadas.
O acabamento ou a estética dos PRODUTOS PROLOGO® não estão cobertos por esta garantia.
As garantias, não cobrirão, em qualquer hipótese, danos provocados pela instalação e/ou utilização de peças e ferramental que não sejam compatíveis, adequadas e/ou autorizadas pela CORSA BIKE PARTS e/ou pela PROLOGO®, assim como em danos resultantes de utilização profissional e/ou comercial (aluguel, assinatura ou comodato).
As garantias estendidas de terceiros, adquiridas no momento da compra (e revendidas por lojistas, ainda que tais terceiros sejam Revendedores Autorizados PROLOGO®), são de responsabilidade exclusiva de referido Revendedor/Lojista e por ele deverão ser cumpridas, uma vez que tais garantias são contratadas sem qualquer participação ou conhecimento da CORSA BIKE PARTS.
Adicionalmente, estão excluídos das garantias os PRODUTOS PROLOGO®:
-
Adquiridos usados ou por meio de revendedores não autorizados;
-
Adquiridos em Leilão (on-line ou presencial);
-
Modificados, negligenciados ou malconservados;
-
Danificados durante o transporte após a data de compra;
-
Uso de conduítes, tubos, parafusos, abraçadeiras incorretos e o uso com lubrificantes e especificações erradas e diferentes das recomendadas pelo fabricante;
-
Aplicação de forças de torque (Nm) em carga insuficientes e/ou superiores às definidas pelo fabricante;
-
Submersão dos PRODUTOS PROLOGO® em água (inclusive para limpeza, ou uso acidental dentro de piscinas, lagos, água salgada, etc.);
-
Produtos danificados por serem indevidamente conservados;
-
Manutenção inadequada e limpeza agressiva (ex. álcool, produtos químicos, solventes, abrasivos); ou
-
Danificados por falta de habilidade do mecânico durante qualquer manutenção.
Desgaste natural do produto.
Os componentes podem apresentar sintomas de desgaste em menos de 12 (doze) meses dependendo da quantidade de uso, do tipo de uso e de outras condições a que são submetidos. Tais desgastes ocorrem em virtude de os produtos atingirem o fim da sua expectativa de vida normal, não se tratando de um defeito de fabricação.
São peças de desgaste e envelhecimento natural:
-
Fitas de Guidão;
-
Acabamento e capas de Selins;
-
Parafusos, abraçadeiras, tampas de extremidades.
III - PARA OBTER O SERVIÇO DE GARANTIA:
A validade conjunta das garantias previstas neste Termo de Garantia PROLOGO® é de no máximo 12 (doze) meses a contar da data de compra constante na nota fiscal. Para fins da Garantia Estendida, cada componente possui um prazo específico de garantia. Veja o prazo aplicável a cada item no quadro abaixo.
Consumidores: As reivindicações de garantia poderão ser feitas diretamente ou por meio de Revendedores/Lojistas dos PRODUTOS PROLOGO®. A partir da data de solicitação do Consumidor, o Revendedores/Lojistas deve entrar em contato com a CORSA BIKE PARTS para abertura do Processo em Garantia. Somente a partir da abertura de Ticket de Atendimento na forma deste Termo de Garantia PROLOGO® é que se contarão os prazos aqui definidos.
A comprovação da data de compra é necessária para validar o período de garantia. Guarde o comprovante de compra (Nota Fiscal).
Não serão aceitas notas ficais emitidas de forma irregular ou com datas posteriores à abertura de chamados.
Revendedores/Lojistas: Contate a CORSA BIKE PARTS para abrir o Processo em Garantia. Pelo botão abrir ticket
Para casos de garantia, é OBRIGATÓRIO e necessário o envio da cópia da Nota Fiscal de compra do (s) produto (s). Ressaltamos que será aceita apenas a Nota Fiscal com o nome do comprador e data da compra legível.
Revendedores/Lojistas deverão entrar em contato com a CORSA BIKE PARTS e deverão preencher o Formulário PROLOGO® DE GARANTIA.
Para agilizar uma resposta mais rápida da nossa parte, solicitamos incluir na abertura do ticket de garantia o máximo possível de imagens dos produtos para obter uma visão geral completa dos mesmos (devendo ter ao menos fotos de cima de baixo, dos lados, de trás, de frente e aproximada do problema identificado).
Um exemplo de todas as imagens úteis está anexado.
O procedimento de envio do(s) PRODUTOS PROLOGO® ao Serviço Técnico Autorizado é de responsabilidade do Consumidor e/ou do Revendedor/Lojista e os custos envolvidos em tais envios (exceto durante a Garantia Legal), sejam eles de ida ou volta, também serão de responsabilidade exclusiva do Consumidor e/ou do Revendedor/Lojista.
O envio de PRODUTOS PROLOGO® somente deverá ser realizado depois de aberto o Ticket de Serviço do Processo de Garantia e aprovado o processo para averiguação com a respectiva aprovação do processo de PAC junto aos Correios. Aguarde as comunicações oficiais da CORSA BIKE PARTS neste sentido.
A aprovação para envio não representa ou aprova a aplicação da garantia a qualquer peça ou a quaisquer PRODUTOS PROLOGO®. A aprovação do processo de garantia depende de análise dos danos em laboratório, a fim de atestar as condições de uso e validade da garantia, tudo a ser realizado pela CORSA BIKE PARTS.
Após a chegada dos PRODUTOS PROLOGO® o Departamento Técnico realizará a análise do problema. Se o caso não estiver coberto pela garantia, a CORSA BIKE PARTS enviará o orçamento via Ticket e aguardará a aprovação para liberação do serviço de correção, quando aplicável.
Durante o prazo de Garantia Legal, caso seja constatado que o PRODUTO PROLOGO® não atende aos requisitos previstos neste Termo de Garantia PROLOGO®, a CORSA BIKE PARTS fará a devolução do PRODUTO PROLOGO® como o recebeu (sem qualquer ajuste ou troca de componentes). Neste caso, fica desde já ciente o Consumidor que o PRODUTO PROLOGO® poderá estar condenado, sendo desaconselhado seu uso e/ou revenda sem os reparos e manutenções indicados pela CORSA BIKE PARTS.
Adicionalmente, durante o prazo de Garantia Contratual ou Estendida, o custo de devolução será de responsabilidade exclusiva do Consumidor e/ou do Revendedor/Lojista (valor este limitado a R$150,00). Quando constatado o problema no componente e havendo a não aprovação dos serviços pelo Consumidor, a CORSA BIKE PARTS descriminará no corpo da nota de envio e devolução o laudo de problemas e defeitos identificados e as recomendações do fabricante quanto a utilização do PRODUTO PROLOGO®.
Medidas a serem observadas para abertura do Ticket de Atendimento:
Para abertura do Ticket de Atendimento, deverão observados os procedimentos abaixo e deverão ser anexados à solicitação os seguintes documentos, os quais são necessários para início de análise e sem os quais a solicitação não será considerada como aberta.
-
Abra um chamado no botão abaixo;
-
Anexar a respectiva Nota Fiscal de venda do PRODUTO PROLOGO® para o qual se busca o atendimento. A Nota Fiscal deve válida, com data de emissão anterior à abertura do chamado e em nome do Consumidor solicitante;
-
Inserir número de série do PRODUTO PROLOGO®. Para PORDUTOS PROLOGO® SELIM, há um número de rastreio na base do selim;
-
Fotos com foco no problema e também do PRODUTO PROLOGO® inteiro para melhor identificação;
-
Descrição com avaliação a ser emitida pelo mecânico responsável pela identificação do problema em relação à reclamação; e
-
Após a aprovação para início da análise, será realizada a análise e entraremos em contato em até 48 (quarenta e oito) horas úteis a partir da data de recebimento do PRODUTO PROLOGO® na sede da CORSA BIKE PARTS.
Esses itens são necessários para validar a garantia. Guarde o comprovante de compra (Nota Fiscal).
As peças de substituição assumem a duração restante do período das garantias originais ou 90 (noventa) dias a contar da data da substituição ou reparação, o que for mais longo. Quando um PRODUTO PROLOGO® ou peça é trocada em sede de garantia, qualquer item de substituição torna-se propriedade do Consumidor e o item substituído torna-se propriedade da CORSA BIKE PARTS, sem que sejam devidos compensações e reembolsos neste sentido.